Bem-vindo à seção dedicada às minhas contribuições em obras coletivas! Ao longo da minha trajetória acadêmica, tive a honra de colaborar com diversos colegas e especialistas na publicação de capítulos em livros que abordam temas variados e fundamentais no campo da administração judicial e da insolvência.

Nesta seção, você encontrará uma seleção dos capítulos que escrevi, cada um refletindo um profundo estudo e análise de tópicos específicos, muitas vezes abordando questões complexas e contemporâneas que demandam uma visão multidisciplinar. Participar de obras coletivas é uma oportunidade enriquecedora, que permite o intercâmbio de ideias e o fortalecimento do conhecimento através da colaboração.

Explore os capítulos, aprofunde-se nos temas e sinta-se à vontade para compartilhar suas impressões e opiniões. Que esta seção seja um espaço de conhecimento e crescimento para todos nós.

17/04/2023

Prefácio do Des. Luiz Fernando Tomasi Keppen A presente obra reúne artigos de alunos e professores do Curso de Pós-graduação em Falência e Recuperação de Empresas da PUCPR e tem como objetivo apresentar debates acerca da insolvência empresarial no Brasil. Alguns artigos tratam: dos aspectos tributários e fiscais da insolvência, esclarecendo questões sobre a exigência de apresentação das certidões de regularidade tributária como condição para a concessão da recuperação judicial, da suspensão das execuções fiscais contra empresa em recuperação, do princípio da preservação da empresa e o dever fundamental de pagar impostos, da tributação sobre o deságio nos planos de recuperação, e do gerenciamento de lucros contábeis e tributários após o pedido recuperacional. Outros artigos trazem uma análise sobre a recente possibilidade dos times de futebol se tornarem sociedades anônimas e, com isso, requererem a recuperação judicial quando necessário, já outro que trata da possibilidade do ajuizamento de recuperações judiciais por associação civil sem fins lucrativos. Além disso, compõem a presente obra estudos acerca: das modalidades alternativas de realização do ativo, a mediação na recuperação judicial e na falência, a recuperação extrajudicial e a renegociação direta entre credor e devedor, os administradores e o dever geral de prevenção da insolvência, os aspectos gerais da desconsideração da personalidade jurídica na falência, o fresh start, uma inovação trazida à Lei 11.101/2005 pela Lei 14.112/2020, a recuperação judicial do produtor rural, o debate sobre a possível inconstitucionalidade do art. 69-B por afronta ao princípio do duplo grau de jurisdição, a consolidação substancial no processo de recuperação judicial, e o encerramento antecipado do processo de recuperação judicial de acordo com a Lei 14.112/2020.

01/01/2023

PREFÁCIO: Oreste Nestor de Souza Laspro: “Em âmbito processual, explora-se a positivação da constatação prévia à admissão do processamento da recuperação, o incentivo à conciliação e à mediação, tanto antecedente como incidental ao processo, com aprevisão de tutelas cautelares para suspensão de execuções contra o de vedor, e todo um capítulo dedicado à insolvência transnacional.” ----- APRESENTAÇÃO: FLÁVIO LUIZ YARSHELL. ------- AUTORES: Cybelle Guedes Campos, Elias Mubarak Júnior, Representantes Estrangeiros, 59 Arthur Cassemiro Moura de Almeida, Tiago Angelo de Lima, Ana Beatriz Chamon, Bruna Adelita Gonçalves, Natália Chiaroni Silveira, Fernando Barboza Dias, Daniel Luiz Yarshell, Letícia Marina da Silva Moura, Gilberto Giansante, Leandro Ferreira Maioli, Maria Izabel Vieira, Carlos Alberto Junqueira de Andrade Garcia, Carlos Alberto Junqueira de Andrade Garcia, André Luiz Marcassa Filho, Thiago Dias Costa, Raissa di Carlo Carvalho Oliveira, João Pedro Kunzler, Flávio Mendonça de Sampaio Lopes e Filipe Guimarães.

Revista de Direito Constitucional e Internacional | vol. 122/2020 | p. 357 - 366 | Nov - Dez / 2020 | DTR\2020\14279

O artigo "Fake news à luz dos direitos humanos: A (des)informação coletiva e a vulnerabilidade das minorias" aborda a problemática das notícias falsas e suas implicações sociais e jurídicas. O estudo analisa como a evolução tecnológica e a comunicação global instantânea, possibilitadas pela internet, criaram um ambiente propício para a disseminação rápida e massiva de informações, muitas vezes sem verificação de veracidade. Esse fenômeno, conhecido como fake news, tornou-se um desafio significativo para o direito contemporâneo, que precisa equilibrar a liberdade de expressão com a garantia de informações precisas.

2020

A presente obra reúne 12 capítulos que discutem a efetividade de cada um dos 12 direitos fundamentais sociais elencados no artigo 6º da Constituição Federal. Destaco que o grande elo entre esses trabalhos é o princípio da dignidade da pessoa humana que é o âmago do constitucionalismo democrático contemporâneo, bem como de todos os direitos e garantias fundamentais. Os autores procederam análises diversas sobre tais direitos englobando perspectivas não apenas jurídicas, como políticas, sociais e econômicas. Tal fato contribuiu para a construção de uma obra heterogênea e que não se limitou ao direito positivado. Compreender a efetividade de direitos, portanto, é um esforço multifocal, contínuo e necessário ao operador do Direito comprometido com a transformação social. Desejamos a todos uma boa leitura!

01/2021

"Ecos de Eva: Vozes da Isonomia" é uma obra coletiva que explora a trajetória e as conquistas dos direitos das mulheres, abordando diversos aspectos sociais, legais e históricos que moldaram a luta pela igualdade de gênero. Cada capítulo contribui para um entendimento mais profundo das várias dimensões da isonomia, destacando as vozes e histórias das mulheres ao longo do tempo.

Tive a honra de contribuir para essa obra com o capítulo intitulado "A evolução dos direitos sociais das mulheres sob a égide da legislação previdenciária federal". Neste capítulo, examino a trajetória dos direitos previdenciários das mulheres no Brasil, desde as primeiras legislações até as mais recentes mudanças, analisando como essas leis refletiram e influenciaram a condição social das mulheres.